Por irregularidade, coligação liderada por Odair Tramontin é obrigada a retirar propaganda eleitoral de prédio em Blumenau
A coligação Blumenau de um jeito Novo, do candidato a prefeito Odair Tramontin (Novo), foi obrigada a retirar uma placa de propaganda eleitoral instalada em um imóvel na Rua 7 de Setembro. A Justiça Eleitoral considerou a fachada irregular após uma representação feita pela coligação Proteger e Servir, liderada pelo candidato Delegado Egidio (PL).
A coligação adversária argumentou que a instalação da placa, juntamente com o uso de cores idênticas às da campanha de Tramontin e a exposição de bandeirolas justapostas na fachada do prédio, criava um efeito visual similar ao de um outdoor, o que é proibido pela legislação eleitoral.
O juiz Clayton Cesar Wandscherr concordou com os argumentos apresentados, afirmando que os registros fotográficos e a disposição das imagens realmente criavam um efeito análogo ao de um outdoor. Ele também destacou que, na parte interna do imóvel, a justaposição das bandeirolas em área visível ao público excedia o tamanho permitido de 0,5 m², intensificando o impacto visual da propaganda.
Diante disso, a Justiça Eleitoral acatou o pedido de tutela de urgência e determinou que a coligação Blumenau de um jeito Novo removesse a propaganda considerada irregular no prazo de 24 horas, sob pena de multa de R$ 10 mil. A decisão foi publicada na última sexta-feira, 23 de agosto.
Foto: Divulgação / Reprodução
