Por que obra pública custa mais caro?

O assunto de hoje na coluna de Daniel Funchal é a resposta de um questionamento que muita gente faz corriqueiramente, já que em média obras públicas custam até mais do que o dobro do preço que naturalmente custaria se fosse da iniciativa privada. Talvez você já tenha uma resposta na ponta da língua, mas o engenheiro, professor universitário, trás no seu novo texto publicado no Notícias Vale do Itajaí, seu conhecimento técnico. Confira:

 

Corrupção, propina, desvio de verbas, fraude em licitações, vantagens indevidas. Muito provavelmente você pensou em algumas destas justificativas, senão todas, para a resposta a essa pergunta. Qualquer atividade que esteja envolvida em situações como estas certamente terá seu custo total muito superior ao adequado e por isso este cenário não é o foco deste texto, além destas situações não serem exclusividade das obras públicas.

Mas então qual a justificativa para obras públicas custarem mais caro? Basicamente dois fatores são os de maior relevância: a base de comparação e o perfil das obras públicas. Estes dois se confundem e muitas vezes um potencializa o outro.

Tomemos como exemplo as obras de infraestrutura urbana, que tem grande impacto na vida das pessoas. Estas obras sofrem uma grande influência do interesse político, pois os administradores públicos querem ter seus nomes associados à obtenção da verba para a obra, a assinatura da ordem de serviço, ao início da obra e principalmente e conclusão e inauguração da obra.

 

Tudo isso para associarem sua imagem a um evento positivo para a comunidade e assim poderem usar este fator nas próximas campanhas eleitorais. Na verdade esse motivo por si só não seria problema, desde que mantida a prioridade nos fatores técnicos. Mas exatamente aí que o problema ocorre, pois os interesses políticos se sobrepõem muito aos fatores técnicos e então temos situações como: verba insuficiente para todo o projeto; licitação realizada apenas com projeto básico sem os devidos estudos de topografia, solo, desapropriações, licenciamentos, movimentos de terra, etc; orçamento preliminar falho devido à falta de detalhes do projeto; embargos e paralisações causados por opositores políticos;  alterações no projeto e no escopo da licitação para atender prazos e regiões de interesse político, entre outras.

Desta forma, a base de comparação para avaliar o custo da obra que usualmente é o valor da licitação, é uma base falha e não serve como parâmetro visto a legislação permitir uma licitação sem um estudo aprofundado e aditivo de até 25%.

Outro tipo de obra que também sofre comparação de custo são as obras prediais para imóveis públicos. Estas estão sujeitas ao mesmo cenário acima exposto, no entanto a comparação costuma ser com o mercado imobiliário privado, um clássico erro de método de avaliação por desconhecimento do mercado, da norma de avaliação e do perfil dos imóveis do setor público.

No interesse privado predomina o fator desejabilidade econômica na avaliação, ou seja, qual o lucro obtido com o imóvel frente ao custo para sua construção. Já para o interesse público predominam os fatores relativos à utilidade pública, a localização e a arquitetura.

As obras públicas exigem projetos especialíssimos, processos de execução e materiais não convencionais, sendo obras atípicas e geralmente são de arquitetos renomados para que sejam atendidas as exigências do interesse público, da vanguarda, da beleza, do nacionalismo e tantos outros particulares que fazem parte da essência desses monumentais empreendimentos.

A metodologia avaliatória normalizada envolvendo bem imóveis públicos deve merecer tratamento diferenciado com as devidas adaptações para contemplar as extravagâncias, os imprevistos e o lucro do construtor.

Assim, as obras públicas e o mercado da construção civil não merecem o estigma provocado pela condução inapropriada de alguns, na verdade ajudam a evidenciar a latente necessidade de modernização e adequação da legislação vigente visando a proteção dos recursos públicos e melhoria na qualidade de vida da população.

 

Daniel Funchal
Engenheiro Civil & Professor

 

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