Por que os Sindicatos Brasileiros costumam ser Inúteis?

Em 2007, início de seu segundo mandato, o ex-presidente e ex-sindicalista Luís Inácio Lula da Silva, visitou um sindicato dinamarquês, considerado um dos mais fortes do mundo. O petista queria entender o sucesso da entidade europeia e o motivo do apelo popular que ela recebia não ser replicado pelos brasileiros às entidades trabalhistas daqui. Na Dinamarca o sindicalismo não é obrigatório e mesmo assim 75% dos trabalhadores são filiados a uma associação sindical.

Lula imaginava que encontraria uma organização amplamente protegida por leis federais, mantida com muito dinheiro público, contribuição obrigatória, etc. Decepcionou-se.

A Dinamarca quase não possui legislação trabalhista, para obter filiados e continuarem sendo fortes, os sindicatos investem altos valores em marketing, disputando quem tem os melhores benefícios com entidades concorrentes.

O Governo Michel Temer conseguiu abolir o Imposto Sindical no Brasil, portanto hoje o brasileiro não é mais obrigado a dar um dia de seu trabalho, a cada ano, ao sindicato que supostamente atua em defesa de sua categoria. Com a desobrigação, o valor recebido pelas entidades, que antes ultrapassava os R$ 3 bilhões, reduziu em torno de 12,5% segundo o IBGE, porcentagem esta que foi diminuída ainda mais quando falamos de “centrais sindicais”. A “teta” secou.

A falta de concorrência também é um grande problema ainda não resolvido. Temos cerca de dezessete mil sindicatos no Brasil e cada um representa uma classe específica de trabalhadores, não podendo estes escolherem a qual entidade pretendem se filiar. Apenas o Japão tem mais sindicatos que o Brasil, isso porque lá o conceito de sindicato é diferente, se refere a um grupo de determinados trabalhadores. Para se ter uma ideia da enormidade de sindicatos brasileiros, a Dinamarca (supracitada) possui apenas 164 entidades sindicais, enquanto a Alemanha (conhecida por ter criado a aposentadoria pública) possui somente 16.

Esta regra da escolha forçada do sindicato que representa o trabalhador veio com o ditador Getúlio Vargas, espelhada na norma do ditador fascista italiano Benito Mussolini, sendo aceita até hoje, mesmo que contrarie a Convenção 87 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que prevê a livre escolha do trabalhador pela sua associação representativa.  Infelizmente tal norma internacional não foi recepcionada no Brasil.

Sindicalismo no Brasil é um monopólio, não há concorrência e por isso raramente você verá sindicalistas lutando ferrenhamente por você. É um órgão inútil que acaba servindo apenas para homologar rescisões e atualizar a Convenção Coletiva de Trabalho ou militar politicamente em prol dos que lhe garantem cada vez mais privilégios.

Alias, acerca da atualização das Convenções Coletivas, nem isso fazem direito, apesar de termos cerca de 17 mil entidades sindicais no Brasil, em 2020 apenas 5027 protocolaram a atualização do referido instrumento coletivo na Secretaria do Trabalho. Culpa da Pandemia? Não, em 2019 foram 6383, número ínfimo em comparação às entidades existentes, provando que os sindicatos realmente atuantes não chegam nem a metade.

Quando não há concorrência, também existe a possibilidade de trabalhar ilicitamente para o outro lado, o chamado “sindicato pelego”, que é quando a entidade sindical mais ajuda o patrão do que o empregado. Existem milhares de investigações abertas sobre corrupção nos sindicatos.

O conceito brasileiro de sindicato é uma piada sem muita graça.