Prefeitura de Balneário Camboriú abre inscrições para comércio ambulante nas praias para temporada 2024/2025
A Prefeitura de Balneário Camboriú publicou um edital de chamamento público para concessão de licenças de comércio ambulante nas praias, válido para a temporada 2024/2025. Coordenado pela Secretaria de Planejamento, o processo segue aberto até dia 6 de novembro, selecionando ambulantes de acordo com qualificação profissional e experiência no setor.
Entre as atividades autorizadas estão a venda de alimentos como sorvetes, amendoins e algodão doce, além de itens variados como bijuterias, cangas e artigos para bronzeamento. O custo das licenças calculadas será na UFMs (Unidade Fiscal do Município) — atualmente incluído em R$ 411,93 — com opção de pagamento parcelado em até três vezes.
As inscrições devem ser realizadas via plataforma 1Doc, acessível no site da prefeitura, mediante envio de documentos como identidade, comprovante de residência, atestado de saúde e certificado de manipulação de alimentos (quando necessário). A análise dos candidatos considerou o tempo de experiência e qualificações relacionadas ao comércio ambulante.
O edital também estabelece que as licenças serão intransferíveis e submetidas a fiscalização rigorosa. A lista provisória de selecionados será publicada em 11 de novembro, com prazo para recursos no dia seguinte. A homologação final ocorrerá em 18 de novembro, e os aprovados terão 30 dias para cancelar a autorização.
Com a abertura dessas novas vagas, a prefeitura pretende organizar o comércio local nas praias, ampliando as opções aos turistas e garantindo a qualidade e o controle sanitário dos serviços.
Acesse o edital completo no site da Prefeitura de Balneário Camboriú.
Foto: Divulgação
