Prefeitura de Blumenau anuncia novo regramento para realização de eventos
Nesta quinta-feira, dia 13, o prefeito Mário Hildebrandt divulgou um novo regramento estabelecido pela Prefeitura de Blumenau para a realização de eventos. A medida, descrita no Decreto 13.622, prevê o cumprimento do protocolo “Evento Seguro” e a elaboração do Plano de Contingência para a realização de eventos.
De acordo com o decreto, ficam expostos às novas determinações municipais com a fiscalização do Poder Executivo os estabelecimentos ou entidades que promovam festas, baladas, bailes, shows, festivais, incluindo as casas noturnas e similares em espaços públicos, privados, abertos ou mesmo fechados. A execução do “Evento Seguro” também engloba os eventos de grande porte ou de massa acima de 500 participantes.
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O decreto assinado nesta quinta-feira, 13, altera o Decreto municipal nº 13.012 de 28 de janeiro de 2021, além de levar em consideração o Decreto Estadual nº 1.634 de 22 de dezembro de 2021, a Portaria Secretaria de Estado da Saúde (SES) nº 1.398 de 23 de dezembro também do ano passado e a deliberação favorável da Comissão de Assessoramento ao Enfrentamento da Covid-19.
Foto: PMSC/Divulgação
