Prefeitura de Blumenau dá detalhes sobre possibilidade de compra de novas viaturas para o SAMU
O Mesorregional vem pautando a situação em que estão rodando as viaturas do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) tanto das utilizadas pela equipes de Suporte Básico (Serviço cujo equipes são de responsabilidade do Município) e também dos veículos utilizados pela equipe de Suporte Avançado (de responsabilidade do governo do Estado). Além de mostrar a real e precária situação das ambulâncias, também demonstramos corriqueiramente a situação de esgotamento dos profissionais e os descasos com as obrigações trabalhistas por para da Ozz Saúde, que por sua vez alega atraso de repasse financeiro do Estado.
Hoje (22) pela manhã, o Mesorregional mostrou em loco, a situação de duas viaturas, que estão baixadas por conta da situação precária de manutenção, devido as desgastes. São duas viaturas que chegaram em Blumenau em 2014 e que já não estão mais adequadas para o atendimento de ocorrências de urgência e de emergência, como comprovou nossa transmissão ao vivo da Rua Arnold Hemmer, onde uma viatura quebrou a caminho de um atendimento de possível princípio de infarto.
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Servidores do SAMU alegam que há verba indenizatória de um seguro disponível de uma ambulância que sofreu perda total por conta de um acidente de trânsito registrado em 09 de janeiro de 2020 na Rua Sete de Setembro. Além disso o vereador Marcos da Rosa (DEM) e o deputado Ricardo Alba (PSL) repassaram através de subvenção o montante de R$ 350 mil, destinados justamente para a compra de veículos novos para o Serviço. Repasses foram de R$ 200 mil e R$ 150 mil, respectivamente.
Sobre essas verbas, a Prefeitura respondeu que atualmente Blumenau conta com três veículos de suporte básico e que em setembro de 2019, Blumenau recebeu duas novas ambulâncias do Ministério da Saúde (MS) e por conta do acidente no Centro uma delas deixou de poder ser utilizada e que no início do ano passado a Secretaria de Promoção da Saúde (SEMUS) emitiu um o pedido com objetivo de aproveitar os itens da ambulância avariada para adaptação de uma Van e o serviço de instalação, efetivado por um processo de dispensa emergencial a fim de garantir agilidade.
Apesar do pedido, o processo não avançou, uma vez que não era possível garantir a segurança jurídica da tramitação, que teria que seguir o protocolo padrão. Com os tramites normais, ou seja, sem ser emergenciais, a Prefeitura lançou em novembro de 2020 um Pregão Eletrônico, que acabou sendo cancelado após uma das empresas questionar o processo. Ainda conforme a Prefeitura, em fevereiro desde, após o produto e o Termo de Referência passarem por revisão, o processo entrou em fase de pré-cotação e espera seguir a tramitação até finalizar.
O Município ainda esclarece que como não existe precedente para a demanda, o processo exige ainda mais atenção para atender todos os pré-requisitos legais e ressalta que é a primeira vez que a Prefeitura comprará duas ambulâncias para o SAMU e que a estimativa é que as ambulâncias custem cerca de R$ 600 mil (R$ 300 cada), sendo que os valores em caixa, totalizam R$ 466 mil, (R$ 116 mil do seguro, mais R$ 350 mil de emendas parlamentares), porém o próprio município fará o aporte necessário para as aquisições assim que todas as questões forem sanadas.
Vale lembrar, que entre agosto de 2020 e fevereiro de 2021 uma viatura UTI Móvel, totalmente nova, brevemente equipada ficou parada, praticamente ao relento na sede da antiga Secretaria de Desenvolvimento Regional de Blumenau e que após a veiculação de matérias do Mesorregional, a Secretaria de Estado da Saúde retirou a ambulância da cidade, sem aviso prévio, com a justificativa da necessidade de veículos para transporte inter-hospitalar na região do Oeste Catarinense por conta do colapso gerado pela pandemia do novo coronavírus.
Foto em destaque: Divulgação / SAMU
