Presidente Lula autoriza emprego das forças armadas nas eleições de 2024
Nesta segunda-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o emprego das Forças Armadas para garantir a segurança durante a votação e a apuração das eleições municipais de 2024. O decreto que formaliza essa decisão foi publicado no Diário Oficial da União.
As localidades específicas e o período de atuação das Forças Armadas serão determinados conforme as requisições feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A participação das Forças Armadas no processo eleitoral está respaldada pela Constituição Federal e pelo Código Eleitoral, que prevê essa atuação para garantir a ordem durante as eleições.
O decreto foi assinado pelo presidente Lula em conjunto com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Marcos Antonio Amaro dos Santos.
Eleições Municipais de 2024
Nas eleições municipais de 2024, serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o Brasil, exceto no Distrito Federal. O primeiro turno está marcado para o dia 6 de outubro, e o segundo turno, quando necessário, será realizado em 27 de outubro, nos municípios com mais de 200 mil eleitores, caso nenhum dos candidatos alcance a maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estima que mais de 55,91 milhões de eleitores estarão aptos a votar, distribuídos em 5.569 municípios. Isso representa um aumento de 5% no número de votantes em comparação com as eleições de 2020, tornando o pleito de 2024 o maior municipal da história do país.
Além disso, o TSE já recebeu 461.012 pedidos de registro de candidaturas, sendo 15.465 para o cargo de prefeito, 15.682 para vice-prefeito e 429.865 para vereador.
