Procon de Gaspar realiza pesquisa de preços de material escolar
Essa pesquisa realizada pela Prefeitura de Gaspar teve como objetivo fornecer informações aos consumidores sobre os preços de materiais escolares em sete estabelecimentos do município. O objetivo é auxiliar os consumidores na escolha dos melhores preços e produtos para a volta às aulas.
A pesquisa abrangeu os produtos escolhidos pelos consumidores, que foram identificados previamente por meio de outra pesquisa realizada pelo órgão. No entanto, é importante ressaltar que os preços apresentados são apenas informativos e estão sujeitos a variações, sem aviso prévio.
De acordo com os dados levantados, foram identificadas variações significativas nos preços dos materiais escolares. As maiores diferenças de preço foram encontradas na borracha branca, com uma variação de 83,28%, na caixa de giz e cera, com uma variação de 81,19%, na cola em bastão, com uma variação de 72%, na régua de 30 cm, com uma variação de 70%, e na caixa de lápis de cor com 12 cores, com uma variação de 67,68%.
Orientação
A Lei 8.907/94 estabelece que as escolas públicas ou privadas podem exigir o uso de uniforme desde que sejam estabelecidas condições para a sua aquisição, como a oferta de opções de marcas e modelos diferentes. As escolas não podem obrigar a compra exclusiva do uniforme em determinados estabelecimentos ou impor um valor elevado para a sua aquisição.
Além disso, o uniforme escolar deve ser adequado ao clima da região, para garantir conforto aos estudantes, e não pode conter marcas, símbolos ou referências que discriminem ou preconizem qualquer tipo de violência. Em casos onde o uniforme seja exigido, é importante que a escola ofereça opções subsidiadas para alunos de baixa renda.
É fundamental que os consumidores estejam atentos aos seus direitos e busquem informações sobre a qualidade e segurança dos produtos que desejam adquirir. A orientação do órgão de defesa do consumidor, como o Procon, é essencial para garantir uma compra consciente e segura.
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