Projeto de roda gigante em Balneário Camboriú é suspenso pela Justiça
Uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi determinante para que a Justiça a suspendesse a execução do projeto de uma roda gigante com altura de mais de 20 andares em Balneário Camboriú. O MPSC sustenta que há irregularidades na aprovação da lei que autorizou a apresentação do projeto, que é incompatível com o zoneamento ambiental do local. A novidade é empresa Big Wheel, que pretende inaugurar a maior roda gigante a América do Sul, na cidade mais badalada do Vale do Itajaí.
O promotor Isaac Sabbá Guimarães requereu medida liminar para determinar, até que a ação seja julgada, a proibição do início das obras. Também foi solicitada a paralisação da análise do projeto pelo Município – uma vez que, além de risco ambiental há o dispêndio de recursos públicos para a avaliação técnica que pode ser considerado ilegal caso a ação seja julgada procedente – além da suspensão de qualquer licença já emitida e a proibição de qualquer permissão para a execução do projeto.
A juíza Adriana Lisbôa, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú, decidiu conhecer as razões da empresa e da Prefeitura, no entanto, foi observado que o “possível prejuízo face à suposta inobservância aos princípios legais, inclusive constitucionais, aparentemente bem delineadas na inicial” e por isso foi determinada a suspensão de qualquer medida referente à execução do projeto Big Whell BC e agregados, até nova decisão judicial.
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Os empresários da Big Wheel, que são moradores da cidade, afirmam que o projeto é extenso e completa “todos os aspectos técnicos, de implantação, de impacto e compensação que parecem não estar sendo levados em consideração” inclusive a recuperação de toda a área, “que sofre com a erosão, criminalidade, descarte irregular de lixo e risco de invasão”. Em nota eles ainda ressaltam que o principal objetivo “é trazer algo positivo e agregador tanto para os cidadãos, quanto para os visitantes”.
Confira abaixo a apresentação do projeto:
Foto: Reprodução / Big Wheel
