Projeto que quer permitir retomada de atividades das igrejas em SC é votado na Alesc
Um Projeto de Lei de autoria do deputado Jair Miotto (PSC) pretende permitir a retomada de atividades das igrejas em Santa Catarina. O deputado autor da PL, que é pastor, identifica a atividade religiosa como essencial para a população do estado em tempos de crises ocasionadas por doenças contagiosas ou catástrofes naturais.
O assunto foi o mais debatido pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa durante a primeira sessão virtual da comissão, realizada na manhã desta quarta-feira (15). A proposta deve ser votada na sessão virtual da tarde desta quarta.
O projeto de Jair Miotto foi aprovado com uma emenda substitutiva global do autor, conforme relatório apresentado pelo deputado Fernando Krelling (MDB). O relator defendeu que “a manutenção dos templos religiosos é essencial para a população, desde que observadas as normas sanitárias, conforme previsto na emenda”. Segundo Miotto, com o projeto, as igrejas poderão funcionar como diversos setores que já estão funcionando, de acordo com um protocolo, atendendo inicialmente as pessoas de forma individual.
A deputada Luciane Carminatti (PT), por sua vez, observou que o projeto inicial causou preocupação. “Entendemos que a dimensão religiosa é fundamental, não cabe ao Parlamento entrar nesse mérito. No entanto, me preocupei porque o Parlamento precisa respeitar e garantir as condições sanitárias de convivência social” diz. Caminatti e outros deputados, que também manifestaram preocupação em relação ao PL, concordaram com a reabertura das igrejas desde que estejam de acordo com as normas sanitárias.
Foto: Bruno Collaço / Agência AL
