“Queimando a largada” pré-candidato a vereador de Blumenau publica pedido de voto explícito nas redes sociais
O pré-candidato a vereador pelo PSD, Delcy Batista, se envolveu em uma polêmica ao publicar um vídeo nas redes sociais ao lado do prefeito de Chapecó, João Rodrigues (PSD), durante sua visita a Blumenau na semana passada. No vídeo, João Rodrigues faz um pedido explícito de voto para Delcy Batista e para os candidatos da coligação PSD com o NOVO, que tem Odair Tramontin (NOVO) como candidato a prefeito e Carlos Wagner – Alemão como vice.
No vídeo em questão, João Rodrigues afirma: “Na hora de votar, Tramontin prefeito 30 e Alemão vice e agora o Delcy para vereador.” Embora ele não tenha mencionado o número de Delcy, o vídeo foi gravado momentos antes da convenção que aprovou as pré-candidaturas proporcionais e seus respectivos números. A divulgação do vídeo claramente se conota como um ato de propaganda eleitoral antecipada, uma prática proibida antes do dia 5 de agosto, quando termina o prazo das convenções partidárias.
O Mesorregional recebeu informações sobre a publicação ainda na manhã de quinta-feira (01) e constatou problemas no canal de denúncias do site do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), já que o botão “ENVIAR” não fica habilitado por não ser possível colocar a informação do estado do fato. Consultada, a assessoria de comunicação do MPSC não respondeu até o início da noite. O Tribunal Regional Eleitoral foi também consultado, e o chefe do Cartório em Blumenau, Ricardo de Souza, explicou que as denúncias de propaganda antecipada devem ser enviadas ao MPSC durante o período de pré-campanha, pois o sistema Pardal só é liberado após o início oficial da campanha eleitoral.
A Resposta de Delcy Batista
Delcy Batista prontamente respondeu à consulta, explicando que a postagem foi um erro: “Cabe esclarecer que a postagem citada faz parte do material que iria ser veiculado na campanha. Todavia, por equívoco na hora de subir o arquivo de vídeo, foi momentaneamente publicado por um exíguo período. Ressaltasse que o número de visualizações foi insignificante, sendo prontamente retirado do ar.” Apesar disso, Delcy retirou a postagem após a publicação de uma matéria pelo Informe Blumenau, que destacou o possível ato de campanha antecipada.
Apesar de ser novato enquanto candidato, no próprio vídeo João Rodrigues comenta que ele já possui conhecimento em situações política, já que foi assessor parlamentar de Ismael dos Santos (PSD) entre outros cargos.
Consequências
Apesar da explicação de Delcy, a situação pode resultar em uma multa mínima de R$ 5 mil, conforme prevê a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 23.610, de 18 de dezembro de 2019. Esta resolução considera propaganda antecipada passível de multa aquela que contenha pedido explícito de voto ou que veicule conteúdo eleitoral em período vedado.
Apesar da notícia ser relacionada a um fato negativo, que é o possível ato de campanha antecipada que pode gerar multa aos envolvidos no vídeo, há quem se arrisca em dizer que o fato é bom pela exposição gerada na imprensa.
