Reforma tributária pode aumentar em 18% a conta de água no Brasil, alerta ABCON
O Brasil enfrenta uma contradição no cenário global de saneamento, com a reforma tributária proposta elevando em média 18% a conta de água para a população, enquanto países da União Europeia, com elevado índice de atendimento, aplicam regimes tributários diferenciados para o setor de água e esgoto, com redução de impostos que pode ultrapassar 80%.
Christianne Dias, diretora-executiva da ABCON SINDCON, expressou sua preocupação durante uma sessão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, destacando que o aumento de impostos ocorrerá justamente quando o setor de saneamento começa a acelerar os investimentos necessários para reduzir o déficit histórico de atendimento no país. “Estamos falando de um impacto de 18% na conta de água, afetando todos os brasileiros, inclusive os mais vulneráveis”, alertou.
Na comparação com a Europa, onde o saneamento é praticamente universalizado, os regimes tributários são significativamente mais favoráveis. Na França, por exemplo, o imposto sobre o serviço de saneamento é reduzido de 20% para 10%, enquanto Luxemburgo e Bélgica oferecem descontos de até 82% e 71%, respectivamente. Já no Brasil, o regime atual de 9,74% sobre a receita bruta pode ser substituído por uma alíquota do novo IVA dual, estimada entre 26% e 28%, impactando diretamente os consumidores.
Em resposta, a ABCON SINDCON e a AESBE lançaram um abaixo-assinado contra o aumento das tarifas, mobilizando a população contra os impactos da reforma tributária no setor de saneamento. O documento pode ser acessado clicando aqui.
Foto: Jefferson Santos / Mesorregional
