Retorno das aulas na rede estadual de SC será no dia 18 de fevereiro, garante secretário da Educação

As aulas presenciais do ano letivo de 2021 nas escolas públicas estaduais vão iniciar no dia 18 de fevereiro e o governo vai investir R$ 900 mil mensais na contratação de internet patrocinada para atender todos os estudantes e professores, assegurou o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni. A afirmação foi feita durante uma sessão especial por videoconferência promovida pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (15).

A partir do dia 3 de fevereiro, os professores terão uma semana para o planejamento pedagógico. Cada unidade escolar deverá apresentar um plano de contingenciamento, seguindo rigorosamente todos os cuidados e regramentos sanitários estabelecidos, nas regiões em estado gravíssimo, segundo o mapa de risco potencial do governo do Estado.

As atividades presenciais nas escolas ficaram limitadas a até 50% das matrículas ativas por turno, seguindo rigorosamente todos os cuidados e regramentos sanitários estabelecidos, nas regiões em estado gravíssimo, segundo o mapa de risco potencial do governo do Estado. O total de matrículas ativas do estabelecimento, por turno, deverá estar fixado na entrada da escola. Os protocolos de segurança para o retorno das atividades estabelecidos no documento incluem o distanciamento social de no mínimo 1,5 metro, em todos os ambientes e espaços da instituição de ensino.

O secretário explicou ainda que a organização das atividades escolares será dividida em dois momentos: o “Tempo Escola” e o “Tempo Casa”. O “Tempo Escola” trata-se do atendimento presencial na unidade escolar, com turmas subdivididas em grupos. Já o “Tempo Casa” consiste em atividades pedagógicas que podem ser realizadas com ou sem a mediação por tecnologias digitais para que estudantes sem acesso possam, sempre que possível, integrar-se às atividades em espaços disponibilizados na escola.

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Grupo de risco

Um levantamento aponta a existência de 28 mil alunos, do total de 520 mil, que integram o grupo de risco no Estado, além de 9 mil professores. Por isso as escolas poderão atuar em regime de alternância das aulas, dividido semanalmente. Para atender o número de professores necessários, o secretário disse que o governo vai chamar 804 professores aprovados na 4ª chamada do Concurso Público de Ingresso no Magistério Público.

Uggioni destacou ainda que após o retorno das aulas, em fevereiro, será realizado um levantamento sobre a quantidade para contratação de Admissão de professores em Caráter Temporário (ACT) para atuação na educação básica: nos níveis de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Internet

A Secretaria trabalha para contratar serviços de operadoras de internet móvel para que alunos e professores possam acessar aplicativos e ferramentas educacionais on-line, como o Google Classroom, de forma gratuita pelo celular. Também há estudos para aquisição de equipamentos para a transmissão simultânea das aulas aos estudantes que estiverem em “Tempo Casa”.

Conforme o secretário Natalino, as atividades não presenciais serão mantidas em 2021 para os alunos e professores da rede estadual que, comprovadamente, fazem parte do grupo de risco. A modalidade também será ofertada nos casos em que os pais optarem em manter os filhos em atividades remotas.

Avaliação dos alunos

A Portaria Normativa SED nº 2179 determina que os alunos que obtiveram êxito na aprendizagem serão matriculados no ano seguinte, seguindo normalmente o fluxo. Já os estudantes matriculados no 1º, 2º, 3º, 4º, 6º, 7º e 8º ano do Ensino Fundamental ou 1ª e 2ª série do Ensino Médio que apresentaram dificuldades ou que não obtiveram aprendizagem de forma satisfatória terão sequência no fluxo, com a possibilidade de frequentar programas e projetos ao longo de 2021 para atender objetivos de aprendizagem.

Não avançarão no fluxo os alunos matriculados no 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e na 3ª série do Ensino Médio que tiveram sérias dificuldades de aprendizagem, tendo como parâmetro a média inferior a 6,0. Da mesma forma, os alunos que, comprovadamente, não realizaram nenhuma atividade durante os dois semestres letivos não irão avançar em 2021.

Ensino infantil

Questionado pela deputada Marlene Fengler sobre um possível apoio aos municípios para atenderem aproximadamente 17 mil crianças do ensino infantil que deverão ficar sem aulas devido ao fechamento de 200 das 800 escolas no estado, o secretário reforçou que o ensino infantil é de responsabilidade dos municípios e que até o momento não houve nenhuma solicitação de apoio a essa possibilidade.

Foto: Bruno Collaço / Agência AL