Reunião define estratégias ambientais para pesca da tainha em Balneário Camboriú

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), juntamente com órgãos de fiscalização ambiental de Balneário Camboriú e associações de pescadores locais definiram uma série de estratégias para atuar na defesa do meio ambiente durante a temporada da pesca da tainha, que iniciou na última quinta-feira (27). Na pauta da reunião está a localização dos ranchos provisórios de pesca, a correta destinação dos resíduos da atividade e a fiscalização da pesca ilegal.

O promotor de Justiça André Otávio de Vieira Mello, afirma que a partir do cadastramento dos pescadores licenciados foram formados grupos que orientarão as patrulhas aquáticas da Polícia Militar Ambiental na localização de redes fora dos parâmetros permitidos por lei. A Secretaria do Meio Ambiente se comprometeu em dar apoio regular durante a pesca da tainha por meio de um fiscal destacado e com o uso de uma lancha destinada à fiscalização municipal pela 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú por meio de Termo de Ajustamento de Conduta em 2013.

“Além disso, usaremos drones para fiscalização, o que evitará deslocamentos da lancha desnecessários e também de identificação de trotes para desviar a atenção sobre a pesca clandestina feita por barcos piratas”, informa o promotor de Justiça. Da mesma forma que a lancha, os drones foras destinados aos órgão de fiscalização por meio de termos de ajustamento de condutas propostos pelo Ministério Público.

A 5ª Promotoria de Justiça sugeriu, ainda, que fossem utilizadas pelas embarcações locais bandeiras de identificação,com cor azul clara, que auxiliarão na fiscalização dos barcos regulares. “Os que não contam com a bandeira num primeiro olhar serão tidos como clandestinos e imediatamente fiscalizados para verificação da existência de licenças regulares de pesca da tainha”, complementa o promotor de Justiça.

Segundo o promotor de Justiça, a intenção é atuar preventivamente, inclusive com fiscalização da dos locais onde serão construídas os ranchos de pesca temporários nas praias da região de Balneário Camboriú. A intenção é realocá-los dos locais de tradição para espaços onde continuem privilegiando a observação do mar, sem agredir áreas de proteção permanente nem o ecossistema local. “Também trabalhamos na conscientização e orientação quanto ao destino correto dos resíduos que será gerado pelo grupo de pescadores no período de pesca da tainha”, complementa o Vieira Mello.

A reunião, realizada na quinta-feira (27/4), foi convocada pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú e contou com a presença de representantes da Polícia Militar Ambiental de Tijucas, da Guarda Municipal Ambiental, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e das Associações de Pescadores de todas as praias do Município.