Risotolândia se manifesta sobre decisão judicial publicada pelo Mesorregional

Após a publicação da matéria do Mesorregional sobre a decisão judicial que negou o pedido de retomada do contrato de fornecimento de merenda escolar na rede municipal de Blumenau, a empresa Risotolândia enviou uma nota oficial, afirmando sua confiança na Justiça e que possui amplo compromisso com a qualidade da alimentação escolar. A empresa também esclareceu pontos sobre o contrato e a rescisão, destacando que a discussão judicial se limita aos termos e forma da rescisão, sem questionamentos sobre a execução do serviço.

Cabe destacar que no dia 21 de fevereiro de 2025, a 1ª Vara da Fazenda de Blumenau negou o pedido de liminar da Risotolândia, que buscava retomar a prestação de serviços de merenda escolar após a contratação emergencial de uma nova empresa. A decisão foi tomada com base na documentação apresentada até o momento, sem a realização de audiências. Na nota, a Risotolândia ressaltou que a decisão é preliminar e que segue confiante de que, ao final do processo, a sentença será favorável a empresa autora do processo.

Além disso a nota destacou que o aumento de faturamento mencionado pela imprensa decorre exclusivamente do aumento do número de alunos e escolas, além da conversão de escolas de turno único para turno integral, o que implicou em mudanças qualitativas na alimentação servida, como a substituição de lanches por almoços. A empresa afirmou que todos os valores do contrato e seus aditivos estão detalhados em tabelas anexas ao processo judicial, disponíveis para acesso público conforme a Lei de Acesso à Informação.

Presente há mais de 16 anos em Blumenau, a Risotolândia reforçou seu compromisso com a qualidade da alimentação escolar e com a comunidade local. A empresa reafirmou o interesse em participar do próximo processo licitatório para retomar o serviço na rede municipal, garantindo os mesmos padrões de excelência que marcaram sua atuação até o último dia letivo de 2024.

Além disso a empresa também reiterou seu compromisso com os blumenauenses, garantindo que continuará empenhada em oferecer refeições saudáveis e de qualidade para as crianças durante toda sua vida escolar.

Confira a nota na íntegra:

“O Grupo Risotolândia informa que, no dia 21 de fevereiro de 2025, tomou conhecimento da decisão da 1ª Vara da Fazenda de Blumenau negando o pedido de retomada da prestação de serviços de merenda escolar na rede municipal de ensino. A solicitação feita pela Risotolândia teve como base os problemas com a alimentação escolar enfrentados em várias unidades após a contratação emergencial de uma nova empresa.

Cabe destacar que a decisão ainda é preliminar, tomada antes mesmo da realização de audiências do processo e baseada apenas em documentação apresentada até o momento. A Risotolândia segue confiante de que, ao fim do julgamento, a sentença será favorável.

Aproveitamos para esclarecer que a discussão judicial se limita aos termos, modo e forma da rescisão contratual, sem que haja qualquer outro questionamento quanto à execução do contrato. O aumento de faturamento noticiado pela imprensa decorre única, objetiva e exclusivamente do aumento do número de alunos e escolas (aumentos quantitativos) e da conversão de escolas de turno único em turno integral, o que implica na alteração da qualidade da alimentação servida, passando de lanches para almoços, por exemplo (aumentos qualitativos). Todos os valores do contrato e seus aditivos constam detalhadamente em tabelas completas anexas ao processo judicial em andamento, disponíveis para acesso ao público, conforme a Lei de Acesso à Informação.

Presente há mais de 16 anos em Blumenau, o Grupo Risotolândia construiu uma forte relação com a comunidade e mantém seu compromisso com a qualidade na alimentação escolar. A empresa reafirma o interesse em participar do próximo processo licitatório com o objetivo de retomar o serviço na rede municipal, garantindo os mesmos padrões de excelência que marcaram sua atuação até o último dia letivo de 2024.

Reafirmamos por esta nota nossa confiança na justiça e em uma decisão final favorável, assim como reiteramos aos munícipes de Blumenau nosso compromisso e empenho para que as crianças tenham todas as refeições saudáveis que precisarem durante toda sua vida escolar.

Blumenau, 24 de fevereiro de 2025
Grupo Risotolândia”

Foto: Reprodução / Google (Adriana Santos)