Santa Catarina congela ICMS do diesel por um ano
Para não aumentar o preço do diesel S-10 no Estado, Santa Catarina optou por fixar a cobrança do ICMS em R$ 0,55 por litro durante um ano. Caso seguisse a decisão adotada pelos demais estados, o valor seria de R$ 1,0060 por litro.
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Nesta quinta-feira, 24, os secretários estaduais de Fazenda aprovaram por unanimidade as novas regras do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel e a prorrogação, por 90 dias, da tributação sobre a gasolina, o etanol e o gás de cozinha. As decisões já haviam sido tomadas no Fórum de Governadores, nesta semana, e foram confirmadas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O congelamento da base de cálculo para a gasolina, o etanol e o gás de cozinha foi prorrogado até 30 de junho de 2022. No caso da gasolina, Santa Catarina já havia fixado o preço médio de R$ 5,77 em outubro do ano passado. O Estado pratica uma das menores alíquotas do país, de 25%. Isso significa que é arrecadado R$ 1,44 por litro abastecido.
Foto: Wellington Civiero/Mesorregional/Arquivo
