STF vai retomar análise do piso salarial da enfermagem nesta sexta-feira (23)
O Supremo Tribunal Federal (STF) marca o início do julgamento sobre a liberação do pagamento do piso nacional da enfermagem para sexta-feira (23). O julgamento será no plenário virtual, com votos dos ministros Barroso, Fachin e Mendes.
Os pedidos de vista e destaque adiaram o resultado, mas uma costura interna possibilitou que o caso retornasse à pauta para que uma decisão seja tomada antes do recesso de julho.
Entenda
O Supremo suspendeu o pagamento do piso nacional da enfermagem no ano passado, mas agora, por decisão de Barroso, estados e municípios devem pagar o piso dentro dos limites dos valores do governo federal. Para o setor privado, o prazo para negociação coletiva é de 60 dias. O piso para enfermeiros é de R$ 4.750, para técnicos R$ 3.325 e para auxiliares e parteiras R$ 2.375. A suspensão foi justificada por não existir fonte de custeio para o pagamento, afetando diretamente o orçamento de todos.
Foto: Tonu Winston/Divulgação