TRF-4 nega recurso de Lula para ir ao funeral de seu irmão
O desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Leandro Paulsen, negou na madrugada desta quarta-feira (30) o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele fosse autorizado a acompanhar o funeral de seu irmão, Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá, que morreu na manhã da última terça-feira (29), vítima de câncer no pulmão. A decisão ocorreu após a juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais de Curitiba, negar a saída de Lula para o velório, realizado ontem. O corpo será sepultado às 13h desta quarta (30), em São Bernardo do Campo (SP).
De acordo com Lebbos, o deslocamento de Lula não seria possível devido a uma “impossibilidade logística”, por isso, iria impor “a preservação da segurança pública e da integridade física do próprio preso”. As afirmações da decisão foram baseadas no relato do delegado da Polícia Federal (PF), Luciano Flores de Lima, da superintendência regional da PF no Paraná, citou a indisponibilidade de helicópteros para o transporte do ex-presidente, uma vez que as aeronaves disponíveis estariam sendo usadas nos trabalhos de busca das vítimas da tragédia em Brumadinho (MG) .
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Lula está detido desde abril de 2018, condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no “caso tríplex”.
No pedido, os advogados do petista citaram o artigo 120 da Lei de Execução Penal, que autoriza a saída de “condenados”, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.
Agora a defesa do ex-presidente recorreu ao Supremo Tribunal Federal e a decisão de liberar Lula para o velório cabe ao ministro Dias Toffoli, presidente da Corte e responsável pelo plantão no tribunal.
Foto: Divulgação / Ricardo Stuckert
*Com informações da ANSA