Vereador Alemão quer acabar com Exame Toxicológico para Comissionados da Câmara
Carlos Wagner (Alemão) virou vereador pelo PSL, partido que nas últimas eleições abrigou os bolsonaristas mais conservadores. A obrigatoriedade do Exame Toxicológico para Cargos Comissionados na Câmara de Vereadores de Blumenau também surgiu de um suspiro conservador, do vereador Almir Vieira, ex-militar.
Porém, o Vereador Alemão está convencido de que, com base na CLT, a medida é ilegal e deve ser sustada, por isso tentou aprovar com urgência uma nova resolução que afasta a medida. Entendo que tal perspectiva de “legislação trabalhista” é um pouco turva, uma vez que não existe um entendimento judicial consolidado sobre a aplicação da CLT para estes cargos públicos em comissão e o teste toxicológico é, inclusive, uma exigência em diversos concursos públicos.
Não houve êxito na tentativa de aprovar a “urgência” do caso e votar a sustação, então a resolução de Alemão terá que passar pelas comissões e, somente após, será submetida à apreciação do plenário, o que deve resultar na apresentação de pelo menos um exame por parte dos comissionados. A pergunta que fica é: por que um vereador conservador como Alemão quer acabar com a obrigatoriedade de realização de exames toxicológicos para contratação de cargos de confiança na Câmara de Blumenau?
Conheço o Alemão a tempo suficiente para saber que, em situação normal, jamais seria contrário à medida. Questionei-o a respeito e ele garantiu que seu posicionamento atual se deve a um possível constrangimento de seus assessores em realizar o procedimento, como seria o caso, por exemplo, do ex-prefeito Dalto dos Reis, que é comissionado em seu gabinete e nunca havia sido submetido ao procedimento. Com o devido respeito ao ex-mandatário municipal, mas caminhoneiros, policiais militares, bombeiros, profissionais da saúde, militares e aviadores também fazem o teste e não há qualquer constrangimento nisso. Precisamos acabar com este conceito de que ex-prefeitos são cidadãos superiores, pois não são!
O vereador também entende que o teste é caro (R$ 155,00) e se a câmara quer exigir sua realização deveria pagar por ele. Aliás, foi com essa justificativa que todos os assessores de Alemão solicitaram o reembolso do que pagaram no teste para que nós, eleitores, assumissemos a despesa, como se já não fosse suficiente pagarmos suas respectivas remunerações (assessor recebe R$ 6.287,50 brutos e chefe de gabinete R$ 8.311,04).
Além disso, trata-se de um teste toxicológico simples, portanto sem a exigência do artigo 147 do Código de Trânsito Brasileiro, o qual serve apenas para aqueles que querem renovar carteira de motorista a partir da categoria C. Para trabalhar na câmara não é necessário dirigir caminhão, portanto, com o devido encaminhamento, tal exame poderia muito bem ser feito até mesmo pelo SUS (também do nosso bolso, porém provindo do repasse federal em valor tabelado, bem inferior ao pago).
Sobre a eficácia da resolução, nos corredores da câmara circula a informação não oficial de que dois gabinetes tiveram funcionários que positivaram no exame, portanto se o objetivo era detectar quem usa drogas, talvez tenha havido êxito.
Ora, caro leitor, se o exame realmente incomoda alguns assessores, basta que peçam demissão e outros sejam contratados. Pelo salário que recebem, certamente não faltarão candidatos.
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