Vereadores mirins de Blumenau fazem viagem a Brasília e participam de atividade educativa da Câmara dos Deputados

Os vereadores mirins de Blumenau fizeram entre os dias 17 a 21 de outubro a viagem pedagógica a Brasília, acompanhados pela equipe de coordenação do Programa Vereador Mirim. O objetivo principal da viagem foi a participação dos estudantes no Câmara Mirim 2023, um programa educativo promovido pelo portal infantil Plenarinho da Câmara dos Deputados.

O programa Câmara Mirim simula a atividade legislativa, desde a elaboração do projeto até a votação em comissões e no plenário da Câmara dos Deputados. Estudantes do Ensino Fundamental, do 5° ao 9° ano, que fazem parte de escolas públicas e particulares do país, fazem o papel de deputados e deputadas mirins e apresentam, debatem e votam três projetos de lei selecionados entre os que foram enviados pelos jovens.

As três propostas selecionadas foram o projeto que cria o programa de bolsa estudantil para alunos/as do novo Ensino Médio, de autoria da estudante Karine Vieira Garito, de Contagem/MG. O outro projeto selecionado foi o que cria o Dia Nacional de Combate ao Capacitismo Escolar, de autoria do deputado mirim Elton Cauã Mota Dias Lima, de Petrolina/PE. Já o estudante Henrique Rodrigues de Sousa, de Ibirité/MG, propôs que todas as escolas tenham grêmios estudantis para facilitar a comunicação e resolução de conflitos internos.

No primeiro dia do evento, na quinta-feira (19), os deputados e deputadas mirins foram divididos em comissões estando em três plenários diferentes, ficando cada grupo responsável pela análise, debate de um dos projetos e foi feita a apresentação, discussão e votação de emendas aos textos dos projetos, produzindo, coletivamente, projetos de lei substitutivos.

No plenário 3 ficou o grupo composto pelos, entre outros estudantes, vereadores mirins da Câmara Mirim de Blumenau, que analisaram e debateram o projeto que obriga todas as escolas a terem grêmios estudantis, de autoria do estudante Henrique Rodrigues de Sousa, de Ibirité/MG. A presidente da reunião mirim da comissão foi a vereadora mirim de Blumenau, Fernanda Piske Matoso e a relatora foi a vereadora mirim da Câmara Mirim de Jaraguá do Sul, Maísa de Azevedo.

Já no dia seguinte, na sexta-feira (20), os deputados mirins participaram da Sessão Plenária Mirim no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, para discussão e votação simbólica dos textos aprovados nas comissões. A sessão mirim registrou a presença em plenário de cerca de 149 deputados e deputadas mirins e foi presidida pela deputada miriam Verônica de Souza Correa, da Escola Cidadã de Ibirité/MG e tendo como vice-presidente a estudante e vereadora mirim de Blumenau, Fernanda Piske Matoso, da Escola Básica Municipal Machado de Assis, que se pronunciou ao fim da sessão. Durante a discussão dos substitutivos ocuparam a tribuna da Câmara dos Deputados, os vereadores mirins de Blumenau, Dídio João Pereira, da Escola Básica Municipal Visconde de Taunay e Samuel Velho Pereira Meira, da Escola de Educação Básica Bruno Hoeltgebaum.

Os três substitutivos aos projetos de lei foram aprovados pelos deputados e deputadas mirins em votação simbólica. O projeto sobre a criação do Dia Nacional de Combate ao Capacitismo foi aprovado de forma nominal.

Ao final, a presidente mirim fez questão de esclarecer que o presidente da Câmara dos Deputados assegurou que vai encaminhar as propostas aprovadas para as comissões que tratam dos assuntos para exame, assim nessas comissões os deputados vão poder conhecer e endossar as ideias, elas poderão ser apadrinhadas pelos deputados, virarem projetos de lei de verdade e poderão tramitar na Câmara dos Deputados.

Além da participação na atividade realizada pela Câmara dos Deputados, os vereadores mirins tiveram a oportunidade de conhecer pontos históricos na Capital Federal e visitar diversas instituições públicas, agregando conhecimento acerca do funcionamento dos Três Poderes na esfera Federal.

Foi realizada visita no Congresso Nacional, mais especificamente na Câmara dos Deputados, visitando os gabinetes dos deputados federais Ismael dos Santos (PSD) e Gilson Marques (Novo), esse último que fez um breve tour pela Câmara dos Deputados, incluindo no Plenário Ulysses Guimarães. Os estudantes também visitaram o gabinete da deputada federal Ana Paula Lima (PT).

Também foi realizada visita guiada no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Praça dos Três Poderes. Já no Senado Federal visitaram os gabinetes dos senadores Esperidião Amin (PP), Jorge Seif (PL) e também da senadora Ivete da Silveira (MDB), bem como fizeram visita ao Plenário do Senado Federal e visita guiada ao Museu do Senado.

Por fim, a equipe realizou visitas à Procuradoria-Geral da República, ao Palácio Alvorada, ao Memorial JK, à Torre de TV, ao Letreiro de Brasília, no entorno da Ponte Juscelino Kubitschek, ao Estádio Mané Garrincha e à Catedral de Brasília.