Videoaudiências imprimem segurança, agilidade e presteza aos processos em Blumenau
Em meio à pandemia de Covid-19, o avanço tecnológico, os processos digitais e a implantação de ferramentas pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) têm sido essenciais para manter o atendimento aos jurisdicionados. Na 3ª Vara Cível da comarca de Blumenau, a juíza Cibelle Mendes Beltrame iniciou neste mês as audiências por videoconferência através do sistema PJSC-Conecta.
Durante o período de quarentena, as audiências no 1º grau de jurisdição em Santa Catarina podem ser realizadas por videoconferência. Proposta pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e com a colaboração do Núcleo Administrativo da Presidência, a orientação normatiza o uso da tecnologia em todas as audiências – não apenas de forma excepcional, como ocorre desde o início da quarentena.
Na primeira audiência de instrução e julgamento por vídeo na unidade de Blumenau, quatro pessoas participaram do procedimento comum ordinário, com pedido de obrigação de fazer e indenização por perdas e danos em razão de descumprimento contratual. On-line, além da magistrada reuniram-se os advogados do autor e da ré, que reside em Porto Alegre-RS, o representante da parte ré e uma testemunha arrolada pelo autor. Na segunda videoaudiência, outras quatro pessoas acompanharam o trâmite de forma remota: o advogado do autor, os advogados das rés e uma testemunha. O processo trata-se de procedimento comum ordinário, com pedido de rescisão contratual.
No ano passado a magistrada teve a primeira experiência com a plataforma, quando uma testemunha que residia no Canadá participou de forma remota de uma audiência de instrução e julgamento. Naquele ato, houve a possibilidade de celebração de acordo em dois processos e todas as partes elogiaram o uso da tecnologia. As audiências em vídeo na primeira semana de agosto foram as primeiras realizadas na unidade durante o período da pandemia e todas as partes e testemunhas acessaram a gravação de forma remota. Mais uma vez, o sistema foi útil, ágil e satisfatório para o exercício da atividade jurisdicional.
“Para a realização da videoaudiência no período da pandemia, esta unidade contou com o apoio de outros servidores da comarca que já utilizaram o sistema. Além disso, a live disponibilizada pelo TJSC no YouTube orientando a realização das audiências virtuais foi de grande valia para a realização dos trabalhos, de forma que os servidores puderam desempenhar suas funções com segurança, agilidade e presteza para o sucesso da videoaudiência”, ressalta a magistrada.
Para manter contato com as partes, facilitar a organização e o auxílio técnico para a realização da videoaudiência, o telefone da unidade foi cadastrado no WhatsApp Business. O sistema do PJSC-Conecta foi muito bem avaliado pelas partes e se mostrou inclusivo, moderno e facilitador do acesso à Justiça. Com o retorno positivo dos operadores da Justiça, a ferramenta será fundamental para a celeridade na tramitação dos processos e para o efetivo desempenho da atividade jurisdicional durante e após o período da pandemia.
